Iniciar sessão
Email Senha
Conteúdo / Diversos

18.12.2017

Diversos

Alteração do Regime da qualidade da água para consumo humano

Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.ºs 2013/51/EURATOM e 2015/1787.
Decreto-Lei n.º 152/2017, de 7 de dezembro

04.12.2017

Diversos

Medidas de apoio às vítimas e de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais

Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais.
Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro

22.11.2017

Diversos

Emissão de obrigações do tesouro da série OTRV - dezembro 2022

Condições gerais da Série «OTRV Dezembro 2022».
Aviso n.º 13466-A/2017, de 10 de novembro

02.11.2017

Diversos

Alteração às regras e normas de segurança dos navios de passageiros

Altera as regras e normas de segurança para os navios de passageiros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/844.
Decreto-Lei n.º 134/2017, de 19 de outubro

12.10.2017

Diversos

Regulamentação das inovações tecnológicas do novo Cartão de Cidadão

A presente Portaria procede à regulamentação dos mecanismos técnicos de acesso e leitura dos dados constantes de circuito integrado do cartão de cidadão, do prazo geral de validade do cartão de cidadão, dos casos e os termos em que o Portal do Cidadão funciona como serviço de receção de pedidos de renovação de cartão de cidadão, do sistema de cancelamento do cartão de cidadão pela via telefónica e eletrónica, do montante devido pelo Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN), à Agência de Modernização Administrativa, I. P. (AMA), pelo exercício das suas competências, previstas no artigo 23.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, alterada pelas Leis n.ºs 91/2015, de 12 de agosto e 32/2017, de 1 de junho e das regras relativas à conservação do ficheiro com o código pessoal de desbloqueio (PUK) do cartão de cidadão.
Portaria n.º 287/2017, de 28 de setembro

12.10.2017

Diversos

Taxas cobradas pelo Cartão de Cidadão

Define as taxas devidas pela prestação dos serviços associados ao cartão de cidadão e pela emissão do cartão de cidadão provisório, bem como as situações de redução, isenção ou gratuitidade.
Portaria n.º 291/2017, de 28 de setembro

11.10.2017

Diversos

Novos Modelos Oficiais e Requisitos de Segurança do Cartão de Cidadão

Define os modelos oficiais e exclusivos do cartão de cidadão, os elementos de segurança física que o compõem, os requisitos técnicos e de segurança a observar na captação da imagem facial e das impressões digitais do titular do pedido e ainda as medidas concretas de inclusão de cidadãos com necessidades especiais na sociedade de informação, a observar na disponibilização do serviço de apoio ao cidadão.
Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Outubro de 2018

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

F6

7

8

9

10

11

1213

14

15

16

17

18

1920

21

22

23

24

25

2627

28

29

30

31

Download Agenda Fiscal
Newsletters

18.10.2018

Euribor: taxa a 6 meses inicia descida

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,369%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,318%.