Conteúdo / Diversos   11.04.2019 Nos últimos 40 anos, o setor do comércio em Portugal sofreu drásticas mudanças. No final dos anos 70 e sobretudo na década de 80, surgiram as primeiras superfícies comerciais organizadas (supermercados, hipermercados e centros comerciais), uma grande ameaça à sobrevivência do pequeno comércio de rua/comércio tradicional. Contudo, o novo milénio e a propagação da Internet deram origem a um novo desafio: o comércio eletrónico. 04.04.2019 Salvaguarda dos direitos dos cidadãos britânicos residentes em Portugal após o "Brexit" Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. 03.04.2019 Procede à primeira alteração da Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro. 02.04.2019 Medidas de apoio ao regresso de emigrantes e lusodescendentes - Programa Regressar Aprova o Programa Regressar. 06.03.2019 Alteração do enquadramento das entidades de resolução de litígios de consumo Altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. 20.02.2019 Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos. 14.02.2019 Retificação ao regime jurídico da proteção radiológica Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018. |
Pesquisa Rápida
Geral | Legislação, Artigos, ... Avisos Fiscais
Download Agenda Fiscal
Newsletters
19.04.2019 Euribor: taxa a 3 meses atinge estabilidadeNesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,368%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses manteve-se nos -0,311%. Três plataformas, um Lexit! 
Códigos anotados e comentados
Código do IRS 
|
