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Conteúdo / Toda a matéria

18.09.2018

Contabilidade

O novo paradigma da International Financial Reporting Standard (IFRS) 16 - Locações na esfera do locatário

Uma locação é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de uma coisa, mediante o pagamento de uma retribuição. Assim, o que está em causa numa operação de locação é a transferência do direito de usar um determinado ativo, que será objeto de novo tratamento contabilístico com a entrada em vigor da IFRS 16. Em suma, este artigo pretende esclarecer quais as principais alterações da migração da IAS 17 para a IFRS 16 e os seus impactos nas demonstrações financeiras das empresas.

18.09.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao Regulamento da Inclusão Social e do Emprego

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.
Portaria n.º 235/2018, de 23 de agosto

18.09.2018

Atividades Económicas

Retificação à alteração do regime das instalações de gases combustíveis em edifícios

Declaração de retificação à Lei n.º 59/2018, de 21 de agosto, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios».
Declaração de Retificação n.º 28/2018, de 23 de agosto

17.09.2018

Atividades Económicas

Alteração dos requisitos a respeitar pelos Centros de Inspeção Técnica de Veículos (CITVs)

Atualização dos modelos de títulos habilitantes em transportes rodoviários.
Deliberação n.º 956/2018, de 27 de agosto

17.09.2018

Segurança Social

Indexação ao IAS das prestações sociais dos deficientes das Forças Armadas

Cria o regime excecional de indexação das prestações sociais dos deficientes das Forças Armadas.
Lei n.º 54/2018, de 20 de agosto

14.09.2018

Perguntas e Respostas

O fornecimento de uma casa de habitação por parte da entidade patronal origina tributação na esfera do trabalhador?

Condições para sujeição a IRS da atribuição de uma casa para habitação pela entidade patronal.

14.09.2018

Fiscalidade | Despesa

Opção pelo regime de IVA de caixa (Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio)

Regras de funcionamento e condições a observar na opção pelo Regime de IVA de Caixa em 2018

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20.09.2018

Euribor: taxa a 1 mês inicia subida

A taxa Euribor a 1 mês, inicia uma subida de 0,001 pontos percentuais para os -0,371%. Registando também uma subida de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, fixou-se nos -0,318%.