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O Informador Fiscal / Assunto / Matérias Relevantes

29.11.2019

Fiscalidade | Outros

Questões frequentes relativas às novas regras de faturação introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro (II)

Esclarecimentos da AT sobre as novas regras de faturação aplicáveis em 2019 e 2020

29.11.2019

Diversos

O Período Experimental no Contrato de Trabalho

Notas sobre o conceito e a duração do período experimental aplicável nas diversas modalidades de contrato de trabalho

15.11.2019

Fiscalidade | Outros

Questões frequentes relativas às novas regras de faturação introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro

Esclarecimentos da AT sobre as novas regras de faturação aplicáveis em 2019 e 2020

28.10.2019

Fiscalidade | Rendimento

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (3.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2019, em sede de IRS e IRC

28.10.2019

Segurança Social

Lei n.º 100/2019, de 6 de Setembro – Estatuto do Cuidador Informal

Síntese das principais características do regime legal do cuidador informal

30.09.2019

Trabalho

Reforço da proteção na parentalidade (Lei 90/2019, de 4 de setembro)

Notas sobre as alterações ao código do trabalho no domínio dos direitos parentais

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07.12.2019

Euribor: estabilidade registada na taxa a 12 meses

Mais uma vez, taxa Euribor a 1 mês volta a sofrer uma queda, desta vez de 0,003 pontos percentuais, fixando-se em -0,456%. Com um crescimento de 0,002 pontos percentuais, a taxa a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, sobe para os -0,393%.